Assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica feita com certificado digital ICP-Brasil. Na prática, ela serve para assinar documentos de um jeito mais robusto, gerando uma prova forte de autoria (quem assinou) e integridade (se o documento foi alterado depois).
O que é ICP-Brasil, em termos simples?
A ICP-Brasil é uma infraestrutura oficial de confiança criada para viabilizar certificados digitais no país. Esses certificados funcionam como uma “identidade digital” que permite identificar pessoas e empresas e assinar documentos de forma segura.
A base disso está na MP nº 2.200-2/2001, que institui a ICP-Brasil e dá respaldo ao uso de certificados digitais para garantir autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos.
Assinatura digital é a mesma coisa que assinatura eletrônica?
Não exatamente.
- Assinatura eletrônica é o termo “guarda-chuva”: engloba várias formas de assinar online.
- Assinatura digital (ICP-Brasil) costuma ser o nome popular da assinatura eletrônica qualificada, que usa certificado digital ICP-Brasil.
Como funciona, na prática?
Você assina usando seu certificado digital, e o resultado é uma assinatura que fica vinculada ao documento. Se alguém tentar alterar o arquivo depois, isso tende a ficar evidente na verificação de integridade.
É por isso que ela é vista como um método “mais forte” dentro das possibilidades de assinatura eletrônica.
Quando faz sentido usar assinatura digital (ICP-Brasil)?
Ela costuma fazer mais sentido quando você quer elevar o nível de segurança ou quando existe exigência/expectativa maior de comprovação. Por exemplo:
- contratos com valor alto ou impacto relevante;
- documentos com maior risco de contestação;
- situações em que a outra parte pede certificado digital;
- interações e processos que exigem assinatura qualificada (em alguns contextos com entes públicos, por exemplo).
E quando pode ser “demais”?
Se o documento é simples, de baixo risco e as partes estão alinhadas, muitas vezes uma assinatura eletrônica com boas evidências de processo já resolve bem. A melhor escolha quase sempre é proporcional: risco e importância do documento definem o nível de assinatura que deverá ser feita.
Assinatura digital (ICP-Brasil), portanto, é uma assinatura com certificado digital, pensada para trazer um nível mais robusto de comprovação. Ela não precisa ser regra para tudo — mas é uma excelente escolha quando o documento pede mais segurança, prova e formalidade.
Se a ideia é ganhar agilidade sem perder segurança na hora de formalizar documentos, a Rubrica te ajuda a assinar online de forma simples. Assine com Rubrica.
Escrito por Rodrigo Ribeiro, fundador e CEO da Rubrica.