Qual o nível de segurança das assinaturas do seu documento

Pontos de autenticação e qual nível de segurança seu documento precisa

Você está prestes a enviar um contrato para assinatura. Antes de clicar em “enviar”, aparece a pergunta: qual ponto de autenticação usar? E-mail simples resolve? Precisa de selfie? Certificado digital é necessário?

Essa escolha parece técnica, mas na prática é uma decisão de negócio. Consequentemente, usar um método mais simples do que o necessário pode gerar risco jurídico. Por outro lado, usar um método mais complexo do que o adequado pode travar o fechamento e afastar o cliente.

O ponto de autenticação é a forma como você comprova quem está do outro lado assinando o documento. Portanto, escolher o nível certo depende de três fatores: o tipo de documento, o risco envolvido e a exigência legal ou comercial do contexto.

O que são pontos de autenticação e por que isso importa

Ponto de autenticação é o mecanismo que valida a identidade de quem assina. No mundo físico, você reconhece a pessoa pela presença dela, pelo documento que ela mostra, pela assinatura que ela faz na sua frente. Já no digital, essa validação acontece por meio de dados e evidências que o sistema registra.

Além disso, cada ponto de autenticação gera um tipo de evidência diferente. E-mail e senha comprovam que alguém tem acesso àquela conta. Por sua vez, selfie com documento comprova que a pessoa física está presente e tem o RG ou CNH em mãos. Enquanto isso, certificado digital ICP-Brasil comprova identidade com criptografia e infraestrutura governamental.

A escolha do ponto certo não é sobre “qual é o mais seguro de todos” — é sobre qual nível de evidência faz sentido para aquele documento específico. Por exemplo, um termo de uso de plataforma não precisa do mesmo nível de comprovação que um contrato de compra e venda de imóvel. Consequentemente, forçar um nível alto onde não é necessário só complica o processo sem ganho real.

Nível 1: Métodos ágeis para documentos de rotina

Quando escolher métodos ágeis

Quando o foco é velocidade e conveniência, sem abrir mão de segurança jurídica, os métodos ágeis são a escolha certa. Portanto, eles validam identidade por meio de acesso a contas pessoais e dispositivos, o que já cria uma barreira de proteção suficiente para a maioria dos documentos do dia a dia.

E-mail e senha como base

E-mail e senha são os pontos mais básicos e universais. Dessa forma, o signatário recebe o link no e-mail, cria uma senha ou insere um código de acesso enviado, e assina. Isso comprova que quem assinou tinha acesso àquela conta de e-mail, o que já é uma evidência válida para contratos simples, termos de adesão e autorizações internas.

WhatsApp e validação de celular

WhatsApp adiciona uma camada extra ao enviar um token diretamente para o número de celular cadastrado. Assim, o signatário só consegue avançar depois de inserir o código recebido no aplicativo. Como o WhatsApp exige validação de número de telefone, isso reforça a identidade sem complicar o processo.

SMS e código de acesso

SMS funciona de forma parecida, mas por mensagem de texto comum. É útil quando o signatário pode não ter WhatsApp ou quando a empresa quer garantir que o número de celular cadastrado está ativo e acessível no momento da assinatura.

Código de acesso é um token enviado por e-mail com validade temporária. Portanto, o sistema só libera o documento após inserir o código, garantindo que apenas quem tem acesso àquela caixa de entrada consegue assinar.

Dados técnicos automáticos

IP e geolocalização rodam automaticamente em segundo plano e registram de onde você fez a assinatura. Além disso, esses dados técnicos ajudam na rastreabilidade e compõem o histórico de auditoria sem exigir nenhuma ação do signatário.

Quando usar métodos ágeis

Esses métodos são ideais para contratos de prestação de serviços recorrentes, termos de confidencialidade, propostas comerciais e ordens de serviço. Também funcionam bem para documentos internos de RH como termos de férias ou entrega de equipamentos, e qualquer situação onde o risco é controlado e a agilidade importa.

Nível 2: Verificação facial para compliance e segurança extra

Quando a verificação facial faz sentido

Quando o documento envolve valor financeiro significativo, transferência de bens, contratação formal ou exigências de compliance mais rigorosas, a verificação facial eleva o nível de evidência. Consequentemente, ela comprova que a pessoa física está presente e corresponde aos dados declarados.

Selfie com documento oficial

Selfie com documento solicita que o signatário envie uma foto do rosto junto com o RG, CNH ou outro documento oficial. Assim, o sistema valida que a foto do documento corresponde à selfie enviada, o que comprova identidade de forma visual e técnica. Além disso, esse método tem ampla aceitação em processos que exigem Know Your Customer (KYC) ou validação de identidade mais robusta.

Reconhecimento e biometria facial

Reconhecimento facial vai além da selfie simples ao usar tecnologia para comparar a foto enviada com padrões biométricos. Portanto, o sistema analisa características únicas do rosto e confirma que a pessoa que assina é a mesma do documento apresentado.

Por sua vez, biometria facial adiciona análise de características biológicas do rosto, criando um perfil único que é praticamente impossível de falsificar. Consequentemente, você usa esse método quando a empresa precisa de um nível de certeza muito alto sobre a identidade física do signatário.

Biometria Gov para validação oficial

Biometria Gov compara a selfie enviada com as bases de dados oficiais do governo, cruzando informações de RG e CNH para validar que a pessoa que assina é realmente quem diz ser. Esse é o método de verificação facial mais robusto disponível, ideal para situações onde a identidade precisa de confirmação com respaldo governamental.

Aplicações práticas da verificação facial

Esses métodos fazem sentido em contratos de abertura de conta bancária, solicitações de empréstimo e financiamento, termos de consentimento para procedimentos médicos e matrículas em cursos de graduação. Além disso, funcionam bem para assinatura de contratos de trabalho e estágio, contratos de honorários advocatícios e qualquer documento onde a certeza sobre a identidade física é fundamental para o negócio ou exigida por regulamentação.

Nível 3: Certificado Digital ICP-Brasil para máxima robustez

O que é certificado digital

O certificado digital ICP-Brasil é o nível mais alto de autenticação disponível. Portanto, ele usa criptografia de chave pública e infraestrutura governamental para comprovar identidade de forma incontestável, sendo reconhecido por órgãos públicos e aceito em qualquer contexto jurídico.

Como funciona a validação

Quando você assina com certificado digital, a identidade foi validada presencialmente por uma autoridade certificadora credenciada. Além disso, o documento recebe uma assinatura criptografada que não pode ser falsificada. Consequentemente, qualquer alteração no conteúdo após a assinatura fica imediatamente evidente na validação técnica.

Quando o certificado é obrigatório

Esse método é obrigatório em alguns contextos específicos, como procurações eletrônicas que você apresentará em cartórios ou tribunais, contratos com órgãos governamentais e escrituras de compra e venda de imóveis quando feitas eletronicamente. Também é necessário para documentos que precisam de presunção de veracidade facilitada em eventual disputa judicial.

A realidade sobre certificado digital

Mas vale um ponto importante: certificado digital não é necessário para a maioria dos documentos. Ele é a escolha certa quando o contexto exige ou quando o risco justifica o nível máximo de comprovação. Para contratos comerciais comuns, verificação facial ou métodos ágeis costumam ser suficientes e muito mais práticos.

Dados técnicos que rodam automaticamente

Rastreamento de IP

Além dos pontos de autenticação que você escolhe, existem dados técnicos que o sistema coleta automaticamente e que reforçam a trilha de auditoria sem exigir nenhuma ação do signatário.

Endereço IP registra o número único da conexão de internet usada no momento da assinatura. Isso permite rastrear a origem da ação e serve como evidência adicional em caso de questionamento.

Geolocalização e documento oficial

Geolocalização captura as coordenadas geográficas do dispositivo usado para assinar, quando o signatário autoriza o acesso ao GPS. Consequentemente, esse dado complementa o IP e ajuda a comprovar onde a pessoa estava fisicamente no momento da formalização.

Documento oficial pode aparecer como campo obrigatório, pedindo que o signatário insira CPF, RG ou outro número de identificação. Assim, o sistema valida o formato e pode cruzar com bases de dados para confirmar a informação.

Camadas de proteção

Esses dados técnicos funcionam como camadas de proteção silenciosas que fortalecem qualquer nível de autenticação escolhido. Portanto, eles criam um histórico completo e rastreável de todo o processo de assinatura.

Como escolher o nível certo sem errar

As três perguntas essenciais

A escolha do ponto de autenticação não precisa ser complicada. Três perguntas resolvem a maioria dos casos.

Primeiro: qual é o impacto se esse documento for contestado? Se a contestação pode gerar prejuízo financeiro alto, responsabilidade legal grave ou perda de um ativo importante, o nível de autenticação precisa ser mais robusto. Por outro lado, se o impacto é baixo ou facilmente reversível, métodos ágeis resolvem.

Exigências formais e regulatórias

Segundo: existe alguma exigência formal ou regulatória? Alguns setores têm regras específicas sobre como validar identidade. Por exemplo, bancos, instituições financeiras e área de saúde — esses contextos costumam exigir verificação facial ou certificado digital por questão de compliance. Portanto, se não existe exigência, você tem liberdade para escolher o que faz mais sentido.

Experiência do usuário

Terceiro: o nível escolhido vai travar o fechamento ou afastar o cliente? Um método muito complexo pode criar fricção desnecessária e fazer o signatário desistir. Consequentemente, se o documento é de baixo risco e a experiência do usuário importa muito, opte pelo caminho mais ágil que ainda oferece segurança adequada.

Resumo prático da escolha

Na prática, a maioria dos documentos comerciais funciona bem com métodos ágeis como e-mail, senha ou WhatsApp. Por sua vez, verificação facial entra quando há valor financeiro significativo ou exigência de compliance. E certificado digital ICP-Brasil fica reservado para situações onde a robustez máxima é necessária ou obrigatória.

Onde a Rubrica entra nisso

A Rubrica oferece todos esses pontos de autenticação em uma única plataforma. Assim, você escolhe o nível adequado para cada documento, envia para assinatura e acompanha tudo com rastreabilidade completa.

Quando for necessário comprovar quem assinou e quando assinou, você tem o histórico técnico registrado, organizado e acessível. Portanto, sem depender de papel, sem risco de documento perdido, sem questionamento sobre validade.

Se a ideia é ter controle sem perder agilidade, cadastre-se e comece a assinar com a Rubrica.

Assine com Rubrica