Transparência e confiança são pilares fundamentais na Rubrica. Sabemos que imprevistos acontecem e que as necessidades do seu negócio podem mudar. Por isso, estruturamos nossa política de cancelamento e reembolso para garantir clareza e segurança jurídica a todos os nossos usuários.
Este artigo resume os principais pontos das nossas diretrizes. Para conferir o texto completo e atualizado, acesse:
Pagina de Política de Reembolso
Cancelamento vs. Reembolso: Qual a diferença?
É importante distinguir os dois processos:
- Cancelamento: Serve para interromper renovações futuras. Ao cancelar, você continua com acesso ao plano até o fim do período já pago, mas evita novas cobranças.
- Reembolso: É a devolução de valores já pagos, aplicada em situações específicas previstas em nossa política ou na legislação vigente.
O Direito de Arrependimento
Se você é pessoa física e realizou a contratação online, o Código de Defesa do Consumidor garante o prazo de 7 (sete) dias a partir da assinatura para desistir do contrato. Nesse caso, o valor pago é devolvido integralmente.
Quando posso solicitar um reembolso?
Fora do prazo de arrependimento, a Rubrica avalia solicitações de reembolso nos seguintes cenários:
- Divergência de Serviço: Caso o serviço entregue apresente diferenças relevantes e persistentes em relação ao que foi ofertado oficialmente.
- Indisponibilidade Técnica: Se a plataforma apresentar falhas em funções essenciais (como login ou assinatura de documentos) superiores a 2% do tempo no mês.
- Não Utilização do Plano: Caso não tenha havido qualquer uso efetivo do serviço (criação, envio ou assinatura de documentos) durante o período vigente.
Como o cálculo é realizado?
O valor a ser devolvido depende do tipo de plano contratado:
- Planos Mensais: O reembolso refere-se ao mês atual (períodos já expirados não são reembolsáveis).
- Planos Anuais: Reembolso total se solicitado nos primeiros 2 meses de vigência (dentro dos critérios). Após esse período, o cálculo é proporcional ao tempo restante e ao nível de uso.
- Planos Corporativos: Seguem as regras específicas estabelecidas em contrato ou proposta comercial.
Como solicitar?
Para garantir a sua segurança e prevenir fraudes, a solicitação deve partir obrigatoriamente do e-mail vinculado à conta titular ou pelo chat oficial da plataforma.
Informações necessárias:
- Nome e e-mail do titular.
- Plano contratado.
- Motivo detalhado do pedido.
O contato deve ser feito através do e-mail: contato@rubrica.com.br.