Seus dados e LGPD | Rubrica

Seus dados e LGPD — Rubrica

Compromisso com a sua privacidade e proteção de dados

Para que a Rubrica usa seus dados

Usamos dados pessoais para operar a plataforma e entregar o serviço com segurança. Isso inclui:

  • Criar e administrar sua conta para acesso às funcionalidades da plataforma;
  • Viabilizar fluxos de assinatura eletrônica e manter a trilha de auditoria técnica;
  • Prevenir fraudes, garantir a segurança do sistema e proteger a integridade dos documentos;
  • Atender solicitações de suporte técnico e gerir adequadamente planos e cobranças;
  • Cumprir obrigações legais vigentes e melhorar a experiência do usuário através de métricas.

Quais dados podem ser utilizados

De forma geral, tratamos as seguintes categorias de informações necessárias para o serviço:

  • Cadastro: informações básicas como nome completo, e-mail, telefone e CPF/CNPJ;
  • Técnicos: registros de endereço IP, logs de atividade, tipo de navegador e dispositivo;
  • Navegação: utilização de cookies essenciais para fins de autenticação e segurança;
  • Documentos: evidências técnicas e conteúdo estritamente para viabilizar o fluxo da assinatura.

Compartilhamento de dados

A Rubrica não vende dados pessoais em nenhuma hipótese. Compartilhamos dados apenas com fornecedores essenciais para a operação técnica do serviço:

  • Meios de pagamento e instituições financeiras para processamento de cobrança;
  • Provedores de serviços de mensageria para envio de e-mail, SMS e mensagens de WhatsApp;
  • Infraestrutura de hospedagem em nuvem de alta disponibilidade e segurança;
  • Ferramentas especializadas em suporte ao cliente e análise técnica de desempenho.

Retenção e guarda de documentos

Mantemos os dados pelo tempo estritamente necessário para operar o serviço e cumprir obrigações legais:

  • Planos pagos: manutenção mínima de 5 anos para todos os documentos assinados;
  • Plano gratuito: manutenção mínima de 2 anos para todos os documentos assinados.

Seus direitos pela LGPD

Conforme a legislação brasileira, você possui o direito de solicitar a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso imediato aos seus dados pessoais;
  • Correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou eventualmente desatualizados;
  • Eliminação ou anonimização de dados desnecessários ou excessivos, quando cabível;
  • Portabilidade dos dados e informações detalhadas sobre compartilhamentos realizados;
  • Revogação expressa do consentimento anteriormente fornecido para o tratamento.

Como fazer uma solicitação LGPD

Envie um e-mail para contato@rubrica.com.br com o assunto: “LGPD — Solicitação do Titular”.

Para agilizar o atendimento, informe seu e-mail de cadastro e descreva detalhadamente sua necessidade (acesso, correção ou exclusão definitiva).