Para que usamos seus dados
A Rubrica trata dados pessoais para operar a Plataforma, permitir criação e gestão de contas, envio e assinatura de documentos, validações, rastreabilidade e trilha de auditoria técnica.
Também utilizamos dados para segurança e prevenção a fraudes, suporte, gestão de planos e cobrança quando aplicável, cumprimento de obrigações legais vigentes e melhorias contínuas do produto com base em métricas de uso.
Quais dados podemos coletar
Podemos coletar as seguintes categorias de informações necessárias para a prestação do serviço:
- Dados de cadastro e conta: informações básicas como nome completo, e-mail, telefone e CPF/CNPJ quando aplicável ao perfil;
- Dados de uso e técnicos: registros de endereço IP, logs de acesso, eventos técnicos e informações sobre navegador ou dispositivo;
- Dados de navegação: utilização de cookies e tecnologias similares essenciais para autenticação e segurança;
- Dados de segurança: informações coletadas para confirmar identidade e reduzir riscos de fraude na plataforma;
- Dados de localização: localização aproximada inferida por IP para fins de segurança e prevenção a fraude.
Podemos utilizar bases públicas ou provedores de validação para confirmar dados cadastrais e garantir a integridade das operações.
Sobre documentos enviados
A Rubrica trata documentos e dados inseridos por usuários para viabilizar assinatura, validação e armazenamento. O conteúdo dos documentos é de responsabilidade das partes e tratado com total confidencialidade.
A Rubrica não utiliza o conteúdo de documentos privados para fins promocionais em nenhuma hipótese.
Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com fornecedores essenciais para a operação técnica:
- Processadores de pagamento e instituições financeiras (ex.: Asaas e similares);
- Provedores de serviços de mensageria para envio de e-mail, SMS e mensagens de WhatsApp;
- Ferramentas de análise técnica e desempenho (ex.: Google Analytics e similares);
- Infraestrutura de hospedagem em nuvem de alta disponibilidade e segurança;
- Serviços de validação de identidade oficial (ex.: SERPRO e similares).
Retenção e exclusão
Mantemos registros pelo tempo estritamente necessário para prestar o serviço e cumprir obrigações legais ou preservar evidências técnicas.
Prazo de manutenção de documentos assinados:
- Planos pagos: manutenção mínima de 5 (cinco) anos.
- Plano gratuito: manutenção mínima de 2 (dois) anos.
Seus direitos pela LGPD
Você pode solicitar, a qualquer momento, o exercício de seus direitos conforme previsto na legislação brasileira:
- Confirmação de tratamento e acesso aos seus dados pessoais sob nossa guarda;
- Correção e atualização de informações inexatas ou desatualizadas;
- Eliminação ou anonimização de dados quando legalmente cabível;
- Portabilidade dos dados e revogação do consentimento fornecido.
Para solicitações formais, entre em contato através do e-mail: contato@rubrica.com.br.
Alterações e contato
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias técnicas ou mudanças regulatórias. Alterações relevantes serão informadas pelos canais oficiais da Rubrica.
Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para contato@rubrica.com.br.
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