Esta Política se aplica quando você contratou um plano pago, é titular da conta vinculada ao plano e o período contratado ainda está em vigor, exceto quando a legislação determinar diferente.

O cancelamento serve para impedir novas cobranças e renovações. Você pode solicitar pelo chat da Plataforma ou enviando e-mail para contato@rubrica.com.br.

O cancelamento interrompe renovações futuras e o acesso ao plano pago permanece ativo até o fim do período já pago. Cancelar não gera reembolso automático.

Se você é pessoa física e contratou online, poderá desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias a partir da contratação.

Nessa hipótese, a contratação será cancelada e o valor pago será devolvido conforme a forma de pagamento, observados os prazos operacionais do meio financeiro.

Fora do arrependimento, o reembolso pode ser solicitado em situações como:

• Divergência relevante: oferta não condizente com o serviço de forma persistente;
• Indisponibilidade técnica: indisponibilidade superior a 2% no mês em funções essenciais;
• Não utilização do plano: ausência total de uso de recursos e assinaturas durante o período.

Planos mensais: reembolso referente ao mês em vigor (não alcança períodos expirados).

Planos anuais: reembolso total se solicitado nos primeiros 2 meses de vigência. Após isso, o reembolso pode ser parcial e proporcional ao tempo restante do contrato.

A solicitação deve ser feita pelo chat ou e-mail (contato@rubrica.com.br), informando nome, e-mail do titular, o plano e o motivo claro do pedido para análise da equipe técnica.

Após aprovação, a devolução será feita pelo mesmo meio de pagamento original (Cartão, PIX ou Boleto).

Os prazos dependem exclusivamente da instituição financeira e das operadoras de pagamento envolvidas na transação.

A Rubrica poderá negar o reembolso quando houver indícios de fraude, má-fé, violação dos Termos de Uso ou tentativa de obtenção de vantagem indevida pelo usuário.