Política de Privacidade | Rubrica

Política de Privacidade — Rubrica

Informações sobre o tratamento de seus dados pessoais

Para que usamos seus dados

A Rubrica trata dados pessoais para operar a Plataforma, permitir criação e gestão de contas, envio e assinatura de documentos, validações, rastreabilidade e trilha de auditoria técnica.

Também utilizamos dados para segurança e prevenção a fraudes, suporte, gestão de planos e cobrança quando aplicável, cumprimento de obrigações legais vigentes e melhorias contínuas do produto com base em métricas de uso.

Quais dados podemos coletar

Podemos coletar as seguintes categorias de informações necessárias para a prestação do serviço:

  • Dados de cadastro e conta: informações básicas como nome completo, e-mail, telefone e CPF/CNPJ quando aplicável ao perfil;
  • Dados de uso e técnicos: registros de endereço IP, logs de acesso, eventos técnicos e informações sobre navegador ou dispositivo;
  • Dados de navegação: utilização de cookies e tecnologias similares essenciais para autenticação e segurança;
  • Dados de segurança: informações coletadas para confirmar identidade e reduzir riscos de fraude na plataforma;
  • Dados de localização: localização aproximada inferida por IP para fins de segurança e prevenção a fraude.

Podemos utilizar bases públicas ou provedores de validação para confirmar dados cadastrais e garantir a integridade das operações.

Sobre documentos enviados

A Rubrica trata documentos e dados inseridos por usuários para viabilizar assinatura, validação e armazenamento. O conteúdo dos documentos é de responsabilidade das partes e tratado com total confidencialidade.

A Rubrica não utiliza o conteúdo de documentos privados para fins promocionais em nenhuma hipótese.

Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com fornecedores essenciais para a operação técnica:

  • Processadores de pagamento e instituições financeiras (ex.: Asaas e similares);
  • Provedores de serviços de mensageria para envio de e-mail, SMS e mensagens de WhatsApp;
  • Ferramentas de análise técnica e desempenho (ex.: Google Analytics e similares);
  • Infraestrutura de hospedagem em nuvem de alta disponibilidade e segurança;
  • Serviços de validação de identidade oficial (ex.: SERPRO e similares).

Retenção e exclusão

Mantemos registros pelo tempo estritamente necessário para prestar o serviço e cumprir obrigações legais ou preservar evidências técnicas.

Prazo de manutenção de documentos assinados:

  • Planos pagos: manutenção mínima de 5 (cinco) anos.
  • Plano gratuito: manutenção mínima de 2 (dois) anos.

Seus direitos pela LGPD

Você pode solicitar, a qualquer momento, o exercício de seus direitos conforme previsto na legislação brasileira:

  • Confirmação de tratamento e acesso aos seus dados pessoais sob nossa guarda;
  • Correção e atualização de informações inexatas ou desatualizadas;
  • Eliminação ou anonimização de dados quando legalmente cabível;
  • Portabilidade dos dados e revogação do consentimento fornecido.

Para solicitações formais, entre em contato através do e-mail: contato@rubrica.com.br