Política de Privacidade — Rubrica
Informações sobre o tratamento de seus dados pessoais
Para que usamos seus dados
A Rubrica trata dados pessoais para operar a Plataforma, permitir criação e gestão de contas, envio e assinatura de documentos, validações, rastreabilidade e trilha de auditoria técnica.
Também utilizamos dados para segurança e prevenção a fraudes, suporte, gestão de planos e cobrança quando aplicável, cumprimento de obrigações legais vigentes e melhorias contínuas do produto com base em métricas de uso.
Quais dados podemos coletar
Podemos coletar as seguintes categorias de informações necessárias para a prestação do serviço:
- Dados de cadastro e conta: informações básicas como nome completo, e-mail, telefone e CPF/CNPJ quando aplicável ao perfil;
- Dados de uso e técnicos: registros de endereço IP, logs de acesso, eventos técnicos e informações sobre navegador ou dispositivo;
- Dados de navegação: utilização de cookies e tecnologias similares essenciais para autenticação e segurança;
- Dados de segurança: informações coletadas para confirmar identidade e reduzir riscos de fraude na plataforma;
- Dados de localização: localização aproximada inferida por IP para fins de segurança e prevenção a fraude.
Podemos utilizar bases públicas ou provedores de validação para confirmar dados cadastrais e garantir a integridade das operações.
Sobre documentos enviados
A Rubrica trata documentos e dados inseridos por usuários para viabilizar assinatura, validação e armazenamento. O conteúdo dos documentos é de responsabilidade das partes e tratado com total confidencialidade.
A Rubrica não utiliza o conteúdo de documentos privados para fins promocionais em nenhuma hipótese.
Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com fornecedores essenciais para a operação técnica:
- Processadores de pagamento e instituições financeiras (ex.: Asaas e similares);
- Provedores de serviços de mensageria para envio de e-mail, SMS e mensagens de WhatsApp;
- Ferramentas de análise técnica e desempenho (ex.: Google Analytics e similares);
- Infraestrutura de hospedagem em nuvem de alta disponibilidade e segurança;
- Serviços de validação de identidade oficial (ex.: SERPRO e similares).
Retenção e exclusão
Mantemos registros pelo tempo estritamente necessário para prestar o serviço e cumprir obrigações legais ou preservar evidências técnicas.
Prazo de manutenção de documentos assinados:
- Planos pagos: manutenção mínima de 5 (cinco) anos.
- Plano gratuito: manutenção mínima de 2 (dois) anos.
Seus direitos pela LGPD
Você pode solicitar, a qualquer momento, o exercício de seus direitos conforme previsto na legislação brasileira:
- Confirmação de tratamento e acesso aos seus dados pessoais sob nossa guarda;
- Correção e atualização de informações inexatas ou desatualizadas;
- Eliminação ou anonimização de dados quando legalmente cabível;
- Portabilidade dos dados e revogação do consentimento fornecido.
Para solicitações formais, entre em contato através do e-mail: contato@rubrica.com.br
Alterações e Contato
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias técnicas ou mudanças regulatórias. Alterações relevantes serão informadas pelos canais oficiais da Rubrica.